Alvará de Funcionamento Cotia
A Concenttre é uma empresa especializada em Alvará de Funcionamento na cidade de Cotia.
1ª Licença de FuncionamentoCotia
Relação de Documentos para 1ª. Licença de Funcionamento
FORMULARIOS:
01 – REQUERIMENTO simples solicitando da Licença de Funcionamento
02 – MEMORIAL DE CARACTERIZAÇÃO do Empreendimento (01 via)
Disponíveis no site:
( www.cotia.sp.gov.br / Cidadão Online / Baixar formulários/ Formulários Ind. e Comércio)
DOCUMENTOS:
01 – Procuração (deve ser com firma reconhecida)
02- Cópia da Ficha de Inscrição Municipal (CCM);
03 – Cópia autenticada do Contrato Social / Ata de Assembléia – registrado na Junta Comercial;
04- Cópia simples do Carnê de IPTU atual (1ª Folha).
05 – Cópia da Planta Aprovada pela Prefeitura. (todas as páginas)
06 – Cópia autenticada do Título de Propriedade (Contrato de Compra e Venda e/ou de Locação);
07- Cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB (indispensável)
08 – Código de Atividade da Receita Federal (CNPJ) atual.
09 – ALVARÁ SANITÁRIO atual (para: indústria, comércio ou prestação de serviços que manipule ou transporte alimentos, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, atividades químicas, farmacêuticas) em acordo com o grau de necessidade disposto pela Divisão de Vigilância e Saúde do Município.
10 – Cópia da Licença de Funcionamento da CETESB.
11- Certificado e Credencial do DETRAN. (Auto – Moto Escola)
12– Cópia do Laudo Acústico (locais que provocam poluição sonora – serralherias, marcenarias, casa show, bares noturnos, igrejas e empresas que trabalham 24 horas…)
13– Cópia autenticada do Certificado de Inspeção do IPEM – “Instituto de Pesos e Medidas” – para comércio e/ou transporte de gás GLP.
Há a necessidade de recolhimento de taxas (baseado na área ocupada pela edificação).
Inscrição MunicipalCotia
Relação de Documentos Inscrição Municipal
1 – REQUERIMENTO SOLICITANDO INSCRIÇÃO MUNICIPAL para prestação de serviços nos termos do decreto municipal 2.294/94, informando o código de atividade da receita federal da atividade pretendida;
2 – TRÊS VIAS preenchidas da FICHA DE INSCRIÇÃO do cadastro de produtores do município.
3 – cópia autenticada ou xerox e original CONTRATO SOCIAL OU DECLARAÇÃO DE FIRMA INDIVIDUAL (com firma reconhecida em cartório).
4 – cópia C.P.F. E R.G. DO(S) RESPONSÁVEL (EIS) pela empresa.
5- cópia do código da receita federal (C.N.P.J.).
6 – CONTRATO DE LOCAÇÃO OU A DECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO (constando a metragem da área utilizada pela empresa com firma reconhecida) ou título de propriedade, cópia autenticada ou xerox e original.
7 – cópia do CARNÊ DE I.P.T.U. (1ª folha).
ATENÇÃO: OS FORMULÁRIOS NÃO DEVEM SER MANUSCRITO DEVERÃO SER DIGITADOS, E SEM RASURAS.
Há a necessidade de recolhimento de taxas (baseado na área ocupada pela edificação).
Renovação de Licença de FuncionamentoCotia
Relação de Documentos para Renovação da Licença de Funcionamento
FORMULARIOS:
01 – REQUERIMENTO simples solicitando Renovação da Licença de Funcionamento
02 – MEMORIAL DE CARACTERIZAÇÃO do Empreendimento (01 via)
Disponíveis no site:
( www.cotia.sp.gov.br / Cidadão Online / Formulários Geral / Baixar formulários/ Formulários Ind. e Comércio)
DOCUMENTOS:
01 – Procuração (deve ser com firma reconhecida)
02- Cópia simples do Carnê de IPTU atual (1ª Folha).
03 – Cópia da Planta Aprovada pela Prefeitura. (só espelho)
04- Cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB (indispensável)
05 – Código de Atividade da Receita Federal (CNPJ) atual.
06 – Cópia da última Licença de Funcionamento.
07 – ALVARÁ SANITÁRIO atual (para: indústria, comércio ou prestação de serviços que manipule ou transporte alimentos, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, atividades químicas, farmacêuticas) em acordo com o grau de necessidade disposto pela Divisão de Vigilância e Saúde do Município.
08 – Cópia da Licença de Operação da CETESB.
09- Certificado do Ciretran – atual (Auto – Moto Escola)
11– Cópia do Laudo Acústico (locais que provocam poluição sonora – serralherias, marcenarias, casa show, bares noturnos, igrejas e empresas que trabalham 24 horas…)
11- Cópia do documento / portaria junto a Secretaria Municipal Educação e /ou Delegacia de ensino;
12– Cópia autenticada do Certificado de Inspeção do IPEM – “Instituto de Pesos e Medidas” – para comércio e/ou transporte de gás GLP;
13– Cópia do Cadastro da ANP para revenda de combustível e/ou GLP.
